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de Acessibilidade

Normas e Leis
que orientam e regulamentam a acessibilidade no Brasil

Tudo em um só lugar.

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NBR 16537 atualizada 2024
Acessibilidade - Sinalização tátil no piso - Diretrizes...
Categoria: Normas
Capa livro ABNT 9050
Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos....
Categoria: Normas
ABNT NBR NM 313:2007
Elevadores de passageiros - Requisitos de segurança para...
Categoria: Normas
Decreto 3298
Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de...
Categoria: Decretos
Decreto 5296
Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de...
Categoria: Decretos
Decreto 5626
Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de...
Categoria: Decretos
Decreto 6949
Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das...
Categoria: Decretos
IBGE - Nota Técnica 01/2018
Releitura dos dados de pessoas com deficiência no...
Categoria: Normas
Lei 10048
Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica,...
Categoria: Leis
Lei 10098
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a...
Categoria: Leis
Lei 10436
Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais -...
Categoria: Leis
Lei 10741
Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e...
Categoria: Leis
Lei 11126
Dispõe sobre o direito do portador de deficiência...
Categoria: Leis
Lei 12319
Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da...
Categoria: Leis
lei
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa...
Categoria: Leis
Lei 14423
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de...
Categoria: Leis
Lei 7853
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de...
Categoria: Leis

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Gestão da acessibilidade como ferramenta de inclusão

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